TERMOS DE USO — EMPÓRIO AZEITONA & CO.
1. OBJETO
Este documento estabelece os Termos e Condições de Uso do site da EMPÓRIO AZEITONA & CO., de titularidade da empresa EMPÓRIO AZEITONA & CO., inscrita no CNPJ sob o nº 46.629.571/0001-90, com sede em Curitiba/PR, e regulamenta o acesso e uso dos serviços, produtos e funcionalidades disponibilizados ao usuário por meio do domínio oficial.
O acesso e uso do site implicam na aceitação integral e irrestrita destes Termos.
2. DEFINIÇÕES
Para os fins deste documento, aplicam-se as seguintes definições:
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Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa e/ou utiliza os serviços do site.
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Site: ambiente virtual hospedado no domínio vinculado à Empório Azeitona & Co.
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Conteúdo: todo material disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, ilustrações, descrições de produtos, e demais informações.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
O site está disponível para acesso livre e gratuito. Contudo, determinados serviços, como compras online e recebimento de comunicações promocionais, poderão exigir o fornecimento de dados cadastrais.
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por sua veracidade.
É vedado:
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Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados;
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Praticar qualquer ato que possa comprometer a integridade do sistema;
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Violar direitos de terceiros, inclusive de propriedade intelectual.
4. COMPRAS E TRANSAÇÕES
A Empório Azeitona & Co. oferece produtos para venda online, sendo o processo de compra regulado pelas regras aplicáveis ao comércio eletrônico brasileiro (CDC e Lei do E-commerce).
O usuário declara estar ciente de que:
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Os preços e condições de pagamento estão sujeitos a alteração sem aviso prévio;
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A confirmação do pedido depende da aprovação do pagamento;
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As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações em relação ao produto real.
5. POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS
As trocas e devoluções seguem a legislação vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O prazo para arrependimento é de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.
Para solicitar qualquer procedimento relacionado, o usuário deverá entrar em contato pelo e-mail: emporioazeitonaeco@gmail.com ou WhatsApp: (41) 98775-0704.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é de titularidade da Empório Azeitona & Co. ou licenciado a ela. A reprodução, distribuição, modificação ou uso do conteúdo sem autorização prévia e expressa é proibida.
7. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, disponível neste site. Ao utilizar nossos serviços, o usuário consente com a coleta e uso dos dados nos termos ali previstos.
8. RESPONSABILIDADES
A Empório Azeitona & Co. não se responsabiliza por:
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Danos decorrentes de mau uso do site;
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Erros técnicos ou indisponibilidade temporária da plataforma;
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Conteúdos de terceiros eventualmente acessados por links externos.
O usuário é o único responsável pelo uso que faz do site e de seus recursos.
9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO
A Empório Azeitona & Co. reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar ou atualizar estes Termos. Recomendamos a revisão periódica do conteúdo.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
Este documento é regido pela legislação brasileira, especialmente o Código Civil, CDC e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR como competente para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso deste site, com renúncia a qualquer outro.
EMPÓRIO AZEITONA & CO.
CNPJ: 46.629.571/0001-90
E-mail de contato: emporioazeitonaeco@gmail.com
WhatsApp/SAC: (41) 98775-0704
Última atualização: 07/08/2025
